Projeto: |
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PDL 18 09/04/2013 (ver documento) |
Processo: |
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02-18/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0018-2013 |
Carta de lei: |
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ver documento cpdl0018-2013
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 38 de 27/08/2013 (ver documento) |
Promovente: |
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Ari Friedenbach |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO 1º DE MAIO*** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HENRIQUE NELSON CALANDRA ( DESEMBARGADOR ) / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0576-2013 ver documento Educ1088-2013 ver documento Fin1240-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/04/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | PESQUISA | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | CCJ | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 13/05/2013 | EDUC | Recebido em 13/05/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | FIN | Recebido em 21/06/2013 | Encaminhado em 09/08/2013 | SGP21 | Recebido em 12/08/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | SGP23 | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | CERIM | Recebido em 17/01/2014 | Encaminhado em 17/01/2014 | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2014 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 40, Legislatura 16 em 27/08/2013
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Encerramento: |
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27/08/2013. Motivo: PROMULGADO |